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A franquia deu prejuízo? Saiba o que fazer

A falta de suporte, de transparência e de atendimento das cláusulas contratuais por parte do franqueador acaba acarretando prejuízos financeiros ao franqueado. 

Quando o franqueado atende às determinações estipuladas no contrato, mas reiteradamente sofre com dificuldades para ter seus direitos cumpridos por parte do franqueador, deve sempre permanecer atento à necessidade de notificar a outra parte acerca dos descumprimentos. Caso contrário, o franqueado passa a assumir sérios riscos de prejuízo financeiro.

Com isso, pode acabar acumulando dívidas de forma irreversível, que levam à necessidade de fechamento ou repasse da franquia a terceiros por valor inferior ao investido. 

Uma opção que pode ser utilizada pelo franqueado é a contratação de profissionais que farão o planejamento e acompanhamento financeiro e jurídico do empreendimento. Este acompanhamento profissional especializado consegue minimizar eventuais riscos e ajuda a superar as adversidades financeiras e jurídicas eventualmente encontradas, aumentando consideravelmente as chances de êxito no novo negócio.

Se o franqueado não tiver esse cuidado, pode ter que arcar com dívidas financeiras, tributárias e trabalhistas do empreendimento. Isto porque o entendimento jurídico brasileiro é de que a franquia é uma atividade de risco, onde o franqueador não é responsável pelo insucesso de seus franqueados.

Vale destacar que desistir da franquia geralmente implica no pagamento de multa rescisória ao franqueador. É cabível questionar judicialmente os valores, caso o franqueado comprove que houve descumprimento de condições contratuais ou expectativas de mercado muito abaixo daquelas prometidas pelo franqueador. 

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