Concorrencial e Antitruste

A equipe do RAS Advogados dedicada ao tema possui experiência, nacional e internacional, e atua  em todos os aspectos do direito concorrencial, valendo-se do suporte das demais áreas de especialização do escritório e suporte técnico específico, se necessário. A prática, por sua natureza, exige do RAS Advogados rigoroso controle de conflito de interesses, absoluto sigilo, conduta pró-ativa e permanente contato com o cliente quanto à orientação na condução dos casos.

A atuação do escritório nesse segmento compreende:

• Assessoria e aconselhamento no desenvolvimento de estruturas comerciais e societárias;
• Notificações às autoridades concorrenciais e agências reguladoras (conforme o caso) de fusões, aquisições, associações, contratos ou outras formas de concentração econômica ou consolidação de seu controle realizados no Brasil ou no exterior e que aqui produzam efeitos;
• Assessoria, em parceria com escritórios estrangeiros, a empresas brasileiras envolvidas em operações realizadas no exterior, ou que produzam efeitos além do território nacional (cross-border transactions);
• Negociação e revisão de termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas;
• Assessoria a clientes como parte interessada em notificações de terceiros (oposição e outras intervenções);
• Formulação de propostas de leniência;
• Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis (internacionais e nacionais) e abuso de posição dominante (práticas exclusionárias; restrições verticais; preço predatório/underselling; venda casada; arranjos de exclusividade; entre outros);
• Negociação de soluções alternativas às condenações e termos de compromisso de cessação em investigações por práticas anticoncorrenciais;
• Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário;
• Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais;
• Diligências legais (due diligence) em matéria de compliance e desenvolvimento de programas de treinamento para sua implementação.