Proteção de Dados

Nossa área de Proteção de Dados é focada na solução de problemas e na resposta a situações desafiadoras que envolvem o ativo mais valioso das organizações nos tempos atuais: dados. Sabendo da importância desse tema para nossos clientes, o RAS Advogados possui uma equipe altamente especializada, com conhecimentos em tecnologia e segurança da informação, e dedicada integralmente a auxiliar nossos clientes a enfrentar os complexos desafios do mercado atual e da digitalização forçada ocorrida ao longo dos últimos anos.

Nosso time conta com experiência prática na resposta aos cenários mais adversos, na gestão de crises ocasionadas por incidentes de segurança e por ataques cibernéticos, como casos de ransomware, sendo capaz de prontamente auxiliar nossos clientes nos momentos críticos, acompanhando investigações forense, elaborando estratégias de respostas e comunicações, interagindo com órgãos reguladores e com titulares de dados, e defendendo seus interesses em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. 

No RAs Advogados, Proteção de Dados vai muito além de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso objetivo é ser um business partner de nossos clientes em todos os temas relativos ao tratamento de dados pessoais, viabilizando negócios, produtos e projetos que dependam de dados pessoais, sempre com foco na diminuição de riscos e na observância às regras previstas pela legislação. Mais do que conduzirmos projetos de adequação à LGPD, auxiliamos nossos clientes na identificação e mitigação de riscos, na negociação de contratos com seus parceiros, fornecedores e clientes, no desenvolvimento de relações com reguladores e com instituições governamentais, na estruturação de propostas de políticas públicas e na avaliação de impactos de futuras regulamentações. 

Além de nossa expertise única, outro fator que é um dos maiores diferenciais da nossa prática de Proteção de Dados é nossa disponibilidade. Na resposta a incidentes de segurança e a ataques cibernéticos, cada segundo conta.

Nossos serviços na área de Proteção de Dados e Cybersecurity incluem: 

• Condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e à legislação esparsa sobre proteção de dados; 

• Revisão de programas de conformidade com leis internacionais de proteção de dados para sua adequação à legislação nacional;

• Elaboração e revisão de políticas internas, procedimentos e termos de uso;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo o tratamento de dados pessoais com parceiros, fornecedores e clientes; 

• Elaboração e revisão de instrumentos para pautar transferências internacionais de dados;

• Avaliação de conformidade com a legislação de proteção de dados;

• Auxílio em todas as fases da resposta a incidentes de segurança cibernética e ataques cibernéticos; 

• Interação com órgãos reguladores e instituições governamentais;

• Elaboração de planos de resposta a incidentes de segurança; 

• Assessoria sobre aspectos de proteção de dados no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

• Condução de auditorias legais sobre aspectos de proteção de dados em verificações de terceiros, transações de M&A ou ofertas públicas no mercado de capitais; 

• Representação judicial e extrajudicial em processos administrativos, judiciais ou arbitrais relacionados a temas de proteção de dados;

• Auxílio direto ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) para o regular exercício de suas funções; 

• Suporte na resposta a solicitações de titulares de dados pessoais;

• Elaboração de pareceres e memorandos sobre aspectos envolvendo privacidade, proteção de dados;

• Condução de treinamentos e sessões de conscientização sobre privacidade e proteção de dados; 

• Elaboração e revisão de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e Avaliações de Legítimo Interesse (LIA); 

• Monitoramento de novas regulamentações e normas sobre privacidade e proteção de dados.