Educação Privada & EdTech

O setor de Educação Privada e Edtech está em plena transformação, impulsionado pela digitalização, ensino híbrido e novas tecnologias educacionais. Esse movimento traz oportunidades de crescimento, mas também desafios jurídicos complexos que exigem compliance rigoroso, governança sólida e estratégias inteligentes para expansão segura.

Se você é gestor de uma instituição de ensino ou startup educacional, sabe que cada decisão estratégica pode impactar diretamente a reputação, a sustentabilidade e a escalabilidade do negócio. Nosso escritório é especializado em direito empresarial aplicado à educação e tecnologia, oferecendo soluções completas para blindar sua operação e garantir conformidade regulatória.

Por que a blindagem jurídica é essencial para Educação Privada & Edtech?

• LGPD e proteção de dados: Instituições e plataformas educacionais lidam com dados sensíveis de alunos, professores e responsáveis. A não conformidade pode gerar multas e danos à imagem.
• Contratos digitais e educacionais: Relações com fornecedores, plataformas, professores e alunos exigem contratos robustos para evitar litígios.
• Regulação educacional: Normas do MEC e credenciamento de cursos demandam assessoria especializada.
• Propriedade intelectual: Conteúdos digitais, tecnologia e metodologias precisam de proteção jurídica para evitar perdas e plágio.
• Planejamento tributário: Operações híbridas (presencial + EAD) exigem estrutura fiscal eficiente para reduzir riscos e custos.

Nossos Serviços para Educação Privada & Edtech

1. Compliance Digital e LGPD
   • Diagnóstico completo e plano de adequação.
   • Políticas de privacidade, termos de uso e gestão de consentimento.
   • Auditorias preventivas para evitar sanções.
2. Contratos e Governança
   • Elaboração e revisão de contratos educacionais, digitais e com fornecedores.
   • Estruturação societária e políticas internas para grupos educacionais e startups.
3. Contencioso Preventivo
   • Estratégias para reduzir ações de inadimplência e questões consumeristas.
   • Modelos de cláusulas para minimizar riscos trabalhistas e tributários.
4. Planejamento Tributário
   • Consultoria para operações híbridas e digitais.
   • Estruturação fiscal para expansão nacional e internacional.
5. Proteção de Ativos e Propriedade Intelectual
   • Registro de marcas, conteúdos e tecnologia.
   • Contratos de licenciamento e cessão de direitos.

Diferenciais do Nosso Escritório

• Especialização no setor educacional e tecnológico.
• Atendimento consultivo e ágil: Soluções digitais, assinatura eletrônica e SLA diferenciado.
• Modelos flexíveis: Projetos pontuais ou mensal para suporte contínuo.
• Prova de autoridade: Cases de sucesso e conteúdo técnico exclusivo.