Por que a substância econômica passou a ser um dos maiores riscos tributários para empresas e investidores
Durante muitos anos, a principal preocupação do planejamento tributário consistia em construir uma estrutura juridicamente válida. Se a operação observasse os requisitos legais, os contratos estivessem adequadamente formalizados e os atos societários fossem regularmente praticados, havia uma percepção relativamente consolidada de que o risco tributário estaria sob controle. Essa lógica, contudo, deixou de refletir a…
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