Advogado especializado em direito empresarial, franquias e locadoras de veículos, com experiência em escritórios de advocacia, empresas de médio porte e multinacionais, atuando na análise de operações empresariais, consultivo e contencioso. Inglês fluente, com experiência internacional nos Estados Unidos e Inglaterra.
O potencial de franqueabilidade de um negócio é medido pelo nível de presença de características específicas utilizadas no franchising. De modo geral, quando um empreendedor decide abrir um negócio, o objetivo é a criação de uma empresa de sucesso que forneça diferenciais frente aos seus concorrentes, conquiste uma boa imagem no mercado, obtenha lucro…
O estabelecimento de diretrizes pelo Franqueador e sua execução pelos Franqueados criam Redes de Franquia de sucesso. Um investidor ao avaliar seu ingresso em uma rede de franquia, geralmente, busca no franqueador e em sua rede um histórico de conquistas, um presente profissionalmente estruturado e um futuro promissor de crescimento e desenvolvimento, servindo o…
As empresas desenvolvem a todo instante novas formas aumentar sua participação no mercado, mas nenhuma delas é tão impactante como o Franchising. Existem diversas formas que as empresas utilizam para aumentar sua participação no mercado e atender seus clientes, fornecendo seus produtos, serviços, informações e agregando-lhes valor. A expressão “atendimento multicanal” se tornou comum…
Antes de se tornar um franqueador ou franqueado, é importante identificar os principais diferenciadores de uma Rede de Franquia de sucesso. [nbsp_tc] Todos os anos os números do franchising no Brasil apresentam crescimento, não somente em relação ao seu faturamento, mas também na quantidade de redes de franquias existentes. O sucesso do setor é…
Com um mercado tão competitivo quanto o fonográfico, é fundamental que se proteja os nomes artísticos e as criações autorais, bens imateriais de extraordinária importância econômica para os artistas e empresários que são tutelados pela propriedade intelectual, nome dado ao conjunto das categorias de direito industrial e direito autoral. Segundo relatório da Federação Internacional…
Como discutido em meu artigo anterior, entendemos a pluralidade conceitual de consumidor, podendo ser pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pública ou privada, individual ou coletiva (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos), englobando ainda os consumidores equiparados. Neste artigo, irei discorrer sobre a responsabilidade civil dos fornecedores em relação aos seus produtos. A…
Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de[nbsp_tc]usucapião[nbsp_tc]de[nbsp_tc]imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar da garantia fundamental ao direito de propriedade constante no art.[nbsp_tc]5º, inciso[nbsp_tc]XXII[nbsp_tc]da[nbsp_tc]CF, esta não se mostra de forma absoluta. O conceito dado pelos romanos[nbsp_tc](dominium est jus utendi, fruendi,…
Com o advento da internet, nossas relações tornaram-se muito mais dinâmicas e expansivas, eliminando as antigas barreiras de tempo, espaço e linguagem. Este novo universo integrou pessoas, empresas e consequentemente os negócios ajustados entre elas. Com isso, a segurança jurídica dessas relações foi tornando-se questionável, frente à falta de legislação aplicável ao caso concreto.…
Podemos afirmar que o consumo é parte fundamental do cotidiano humano. Independente da origem ou classe social, todos nós somos forçados eventualmente a consumir bens ou serviços em nossa trajetória de vida. Conforme o avanço da sociedade, nossos interesses foram migrando das necessidades básicas de sobrevivência para o consumo de nossos desejos, alimentados pelo…
A “taxa de propaganda” é um valor arrecadado mensalmente de todos os franqueados em cima do percentual de faturamento bruto da unidade franqueada ou determinado em um valor fixo. Ela deve estar estipulada no contrato de franquia e sua aplicação é uma das principais razões de desentendimentos (ou até mesmo litígio) entre franqueado e franqueador.…