Advogado especializado em direito contratual, societário e tributário, atendendo empresas de todos os portes nacionais e estrangeiras.

9 pontos para franquear seu negócio

  O potencial de franqueabilidade de um negócio é medido pelo nível de presença de características específicas utilizadas no franchising. De modo geral, quando um empreendedor decide abrir um negócio, o objetivo é a criação de uma empresa de sucesso que forneça diferenciais frente aos seus concorrentes, conquiste uma boa imagem no mercado, obtenha lucro…

Gestão estratégica no franchising

  O estabelecimento de diretrizes pelo Franqueador e sua execução pelos Franqueados criam Redes de Franquia de sucesso. Um investidor ao avaliar seu ingresso em uma rede de franquia, geralmente, busca no franqueador e em sua rede um histórico de conquistas, um presente profissionalmente estruturado e um futuro promissor de crescimento e desenvolvimento, servindo o…

O Franchising como canal de venda

  As empresas desenvolvem a todo instante novas formas aumentar sua participação no mercado, mas nenhuma delas é tão impactante como o Franchising. Existem diversas formas que as empresas utilizam para aumentar sua participação no mercado e atender seus clientes, fornecendo seus produtos, serviços, informações e agregando-lhes valor. A expressão “atendimento multicanal” se tornou comum…

A propriedade intelectual e o mercado fonográfico

  Com um mercado tão competitivo quanto o fonográfico, é fundamental que se proteja os nomes artísticos e as criações autorais, bens imateriais de extraordinária importância econômica para os artistas e empresários que são tutelados pela propriedade intelectual, nome dado ao conjunto das categorias de direito industrial e direito autoral. Segundo relatório da Federação Internacional…

A responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor

  Como discutido em meu artigo anterior, entendemos a pluralidade conceitual de consumidor, podendo ser pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pública ou privada, individual ou coletiva (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos), englobando ainda os consumidores equiparados. Neste artigo, irei discorrer sobre a responsabilidade civil dos fornecedores em relação aos seus produtos. A…

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos

  Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de[nbsp_tc]usucapião[nbsp_tc]de[nbsp_tc]imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar da garantia fundamental ao direito de propriedade constante no art.[nbsp_tc]5º, inciso[nbsp_tc]XXII[nbsp_tc]da[nbsp_tc]CF, esta não se mostra de forma absoluta. O conceito dado pelos romanos[nbsp_tc](dominium est jus utendi, fruendi,…

A internet e os contratos eletrônicos

  Com o advento da internet, nossas relações tornaram-se muito mais dinâmicas e expansivas, eliminando as antigas barreiras de tempo, espaço e linguagem. Este novo universo integrou pessoas, empresas e consequentemente os negócios ajustados entre elas. Com isso, a segurança jurídica dessas relações foi tornando-se questionável, frente à falta de legislação aplicável ao caso concreto.…