A cláusula de indenidade nos contratos de M&A: alocação de riscos, segurança jurídica e preservação do valor da transação

Societário e M&A

Nas operações de fusões e aquisições, a definição do preço não encerra a negociação econômica entre comprador e vendedor. Parte relevante dessa negociação permanece incorporada ao contrato por meio das declarações e garantias, das obrigações assumidas pelas partes e, sobretudo, da cláusula de indenidade. É essa cláusula que determina quem suportará os efeitos econômicos de…